A emissão de um Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) pela concessionária de energia pode resultar na cobrança de valores elevados, interrupção do fornecimento de energia e até mesmo em disputas judiciais. Nessas situações, a realização de uma perícia em engenharia elétrica é essencial para verificar se os procedimentos adotados foram tecnicamente corretos e se existem elementos que justifiquem as conclusões apresentadas.
Como Perito Judicial e Extrajudicial em Engenharia Elétrica, realizo análises técnicas relacionadas a irregularidades na medição de energia elétrica, avaliando medidores, ramais de ligação, sistemas de medição, instalações consumidoras e demais componentes envolvidos na inspeção realizada pela concessionária.
O trabalho pericial consiste em verificar a conformidade dos procedimentos adotados, analisar possíveis falhas técnicas, identificar causas de medições incorretas, avaliar indícios de fraude, erros de instalação, defeitos em equipamentos de medição e demais fatores que possam influenciar o faturamento de energia elétrica.
Quando a perícia é recomendada?
A perícia técnica pode ser utilizada em diversas situações, tais como:
- Contestação de cobranças decorrentes de TOI;
- Divergências sobre consumo de energia elétrica;
- Acusações de fraude ou irregularidade na medição;
- Questionamentos sobre substituição de medidores;
- Processos judiciais envolvendo concessionárias de energia;
- Elaboração de parecer técnico para advogados e empresas;
- Atuação como assistente técnico das partes;
- Produção de prova técnica em processos judiciais e extrajudiciais.
O que é analisado?
Cada caso é estudado de forma individualizada, podendo envolver:
- Condições da unidade consumidora;
- Sistema de medição de energia;
- Histórico de consumo;
- Relatórios de inspeção da concessionária;
- Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI);
- Fotografias, vídeos e documentos técnicos;
- Normas técnicas aplicáveis e regulamentação da ANEEL;
- Nexo técnico entre os fatos constatados e as cobranças realizadas.
Todos os laudos são elaborados com imparcialidade, fundamentação técnica e observância das normas da ABNT, dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), das Resoluções Normativas da ANEEL e dos procedimentos técnicos da concessionária responsável pelo fornecimento de energia.
Assistência Técnica e Pareceres
Além da atuação como perito judicial, também realizo serviços como Assistente Técnico, elaborando quesitos, acompanhando perícias judiciais, analisando laudos periciais e emitindo pareceres técnicos para advogados, empresas e consumidores.
Solicite uma Análise Técnica
Se você recebeu um TOI, foi surpreendido por uma cobrança de recuperação de consumo ou possui dúvidas sobre a regularidade da medição de energia elétrica, entre em contato. Uma análise técnica especializada pode fornecer os elementos necessários para esclarecer os fatos e subsidiar a defesa dos seus direitos.
